Conselheiro Tutelar de Olinda leva proposta de lei a Brasília para ampliar proteção a crianças e adolescentes

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O conselheiro tutelar Victor Moreira, representando o município de Olinda, esteve em Brasília nesta semana para apresentar uma minuta de Projeto de Lei que tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em âmbito nacional. A proposta busca ampliar os instrumentos legais e operacionais para garantir direitos, proteção e dignidade a crianças e adolescentes, com benefícios diretos previstos também para Olinda.

Além de protocolar a minuta em gabinetes de deputados federais pernambucanos, como Augusto Coutinho, Eriberto Medeiros, Lucas Ramos e Felipe Carreras. Moreira participou de uma sessão no Senado Federal que discutiu o Projeto de Lei da Adultização, acompanhando o senador Fernando Dueire.

Em suas redes sociais, o conselheiro destacou a importância do enfrentamento à adultização precoce de crianças e adolescentes, que considera “uma realidade preocupante que precisa ser combatida com seriedade e políticas públicas eficazes”. Moreira reafirmou seu compromisso com “a garantia de direitos, a proteção integral e o fortalecimento das redes de cuidado”.

A iniciativa tem como foco assegurar que crianças e adolescentes tenham uma infância segura, respeitada e com oportunidades, ampliando e modernizando as estruturas de apoio já existentes. Caso avance no Legislativo, a proposta pode significar mais recursos e mecanismos para conselhos tutelares, serviços de saúde, escolas e organizações de acolhimento.

Victor Moreira encerrou o comunicado com uma mensagem de engajamento: “Seguimos vigilantes e atuantes na defesa da infância e da adolescência”. A agenda em Brasília reforça a atuação de Olinda em debates nacionais sobre políticas públicas direcionadas à proteção de jovens.