Isenção do Enem 2026 abre prazo nesta quarta (1º) para estudantes de baixa renda | SPE 360

Enem 2026: Inep define regras para isenção e justificativa de ausência; pedidos vão de 13 a 24 de abril

Reprodução: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Almir Pereira | O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 e justificar ausência na edição anterior já tem data definida. Os procedimentos deverão ser realizados entre 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante.

As regras foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em edital publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º).

Cronograma das solicitações

O calendário prevê diferentes etapas para os candidatos:

• Resultado dos pedidos: 8 de maio
• Período para recursos: 11 a 15 de maio
• Resultado: 22 de maio
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Mesmo com a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência, o Inep alerta que os candidatos ainda precisarão se inscrever no Enem 2026 em um momento posterior, dentro do prazo oficial.

Quem precisa justificar ausência

A justificativa é obrigatória para participantes que tiveram direito à isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dias de prova.

Para ter novamente acesso à gratuidade, será necessário informar o motivo da ausência e apresentar documentação que comprove a situação. Entre os exemplos aceitos estão:

• atestado médico;
• boletim de ocorrência;
• certidão de óbito de familiar;
• declaração de trabalho.

Caso o candidato não envie a justificativa ou tenha o pedido negado, será necessário pagar a taxa de inscrição na edição de 2026.

Quem pode pedir isenção

Podem solicitar a isenção candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições:

• estudantes que estarão no último ano do ensino médio em escola pública em 2026;

• candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;

• inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

O que esperar do edital do Enem 2026

O edital completo do Enem 2026 ainda não foi publicado pelo Inep. A expectativa, com base em anos anteriores, é que o documento seja divulgado em maio.

Em 2025, a publicação ocorreu em 23 de maio. Já em 2024, o edital foi divulgado em 13 de maio.

O documento reúne informações essenciais sobre o exame, como:

• período de inscrições;
• valor da taxa;
• datas das provas;
• critérios de participação;
• regras de atendimento especializado;
• cronograma completo.

Tradicionalmente, as provas do Enem são aplicadas em dois domingos consecutivos do mês de novembro.