Câmara do Recife aprova em primeira votação projeto contra intolerância religiosa nas escolas
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação, nesta segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 205/2024, que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar. A proposta é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e recebeu 22 votos favoráveis e três contrários.
O texto foi discutido durante a reunião plenária, com a participação do autor e dos vereadores Fred Ferreira (PL) e Ana Lúcia (Republicanos), que se manifestaram sobre a importância da matéria. O projeto retorna à pauta nesta terça-feira (2), para segunda votação.
Debate sobre o projeto
Em sua apresentação, Luiz Eustáquio explicou que a proposta surgiu no contexto do chamado “intervalo bíblico” prática de manifestações religiosas cristãs durante os intervalos escolares, e destacou que a iniciativa busca proteger a liberdade de culto para todas as religiões.
Durante a discussão, Fred Ferreira ressaltou que o intervalo bíblico possui relevância cultural, social e espiritual, e enumerou aspectos que, segundo ele, reforçam a importância do tema no ambiente escolar.
A vereadora Ana Lúcia também se manifestou, destacando a diversidade presente nas escolas e defendendo que esse espaço pode incluir práticas religiosas, desde que de forma voluntária.
O vereador Felipe Alecrim (Novo) lembrou que a Comissão de Legislação e Justiça aprovou um aditamento ao parecer, garantindo que a política respeite a orientação confessional e as ideologias pedagógicas de escolas que adotam uma religião específica.
Próximos passos
Com a aprovação em primeira votação, o Projeto de Lei nº 205/2024 será analisado novamente na reunião plenária desta terça-feira (2). Se aprovado em segunda votação, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.
