TCE alerta Olinda sobre risco de paralisação na coleta de lixo por dívida de R$ 2 milhões
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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta à Prefeitura de Olinda sobre o risco de interrupção dos serviços de limpeza urbana no município. O motivo é uma dívida de aproximadamente R$ 2 milhões com a empresa Central de Tratamento de Resíduos Ltda., responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos da cidade.
O alerta foi oficializado no dia 13 de agosto pelo conselheiro Carlos Neves, relator das contas do município. A decisão recebeu aprovação unânime da Primeira Câmara do TCE-PE, em sessão realizada no último dia 12.
Segundo o conselheiro, além de comprometer a continuidade dos serviços, a inadimplência pode gerar perdas para Olinda no recebimento do ICMS Socioambiental – recurso destinado a municípios que comprovam a destinação correta do lixo. O TCE deu à prefeitura um prazo de cinco dias úteis, a partir da notificação, para justificar os atrasos e apresentar medidas para solucionar o problema. Caso o débito seja regularizado, a gestão deve encaminhar os comprovantes ao órgão.
Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que o valor já foi empenhado e que o pagamento está em andamento, seguindo o fluxo financeiro do município. A gestão assegurou ainda que a quitação será integral.
“Isso afasta qualquer risco de interrupção da prestação dos serviços de tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, bem como eventual comprometimento dos repasses do ICMS Socioambiental”, afirmou o posicionamento oficial.
